União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

Reza o artigo 196 da Carta Magna: ?A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.?

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Seguradora é condenada a pagar a segurado que adquiriu doença incapacitante

Ação de cobrança

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

Ação acidentária

Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.

Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.

Portadora de doença de pompe deve receber medicação

Ação de obrigação de fazer

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante